A saber …

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“O processo de Bolonha pode agora progredir porque se está a nacionalizar a sua organização, pela regulamentação do Quadro Nacional de Qualificações, através da Portaria n.º 782/2009, de 23 de Julho.
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Abrange todos os níveis de ensino incluindo o superior, a formação profissional e os processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (formais e informais) desenvolvidos no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações – Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro.
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Estrutura-se em oito níveis de qualificação, definidos por um conjunto de descritores (Anexo I da Portaria) que especificam os resultados de aprendizagem correspondentes às qualificações dos diferentes níveis;
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Inicia-se a 1 de Outubro de 2010.
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Revoga a aplicação da estrutura de níveis de formação, estabelecidos na Decisão n.º 85/368/CEE, do Conselho, de 16 de Julho, publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, n.º L 199, de 31 de Julho de 1985.
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Boas leituras….”

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